Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário – Notícias
28/08/2024 – 13:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor de projeto que trata do voluntariado Debatedores defenderam nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, mais estímulo ao voluntariado. O debate na Comissão de Trabalho foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor de proposta com esse objetivo. O Projeto de Lei […]
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias
14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional – Notícias
06/06/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também pediram a aprovação da proposta […]
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras – Notícias
14/05/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: “Temos que encontrar formas de evitar que o mal aconteça” Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), várias participantes ressaltaram a importância da […]
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas […]
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro – Notícias
28/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]