Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões […]
Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros
O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro. Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo […]
Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica. Na última quarta-feira (28), o Diário […]
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente […]