PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto apresentado deputado Domingos Sávio (PL-MG), a medida se aplicaria a decisões da Corte “transitadas em julgado sem […]

Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgão

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, reafirmou nesta quarta-feira (25) que nunca sofreu influência de pastores de ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão. Assim como ocorreu no Senado, Ponte foi chamado pelos deputados […]