Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Governo do Maranhão e poderes Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública
Nesta terça-feira (28), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha. A criação de um grupo de […]
AÇÕES DA OAB/MA NO LESTE MARANHENSE FORTALECEM A ADVOCACIA E DEBATEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A OAB/MA, por meio da Subseção de Timon, com a presença de diversas autoridades competentes no assunto, realizou audiência pública para falar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Timon. Da atividade, realizada na última sexta-feira 10/11 em Timon, foi elaborada Ata que será encaminhada ao município de Timon com todos […]
Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia – Notícias
28/09/2023 – 08:04 Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. Veja quem foi convidado para participar do debate, que começa às 13h30, no plenário 9. […]
Correio Maranhense: Legisladoras – Mulheres de todo o país debatem fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder
O encontro, uma iniciativa da Alema em parceria com a Unale, mobilizou milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder. O ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’ reuniu, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, caravanas de deputadas, senadoras, […]
Correio Maranhense: ‘Contraplano’ – Especialistas debatem políticas públicas e o direito à saúde mental
Participaram o diretor do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Marcelo Soares; a coordenadora de Pós-graduação em Saúde Mental da Faculdade Laboro, Janete Valois; e o médico psiquiatra Hamilton Raposo. O direito à saúde mental e as políticas públicas desenvolvidas no setor foram o foco do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (11), na […]
CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional
Considerada umas das mais importantes reformas estruturantes do país, o tema foi debatido na Alema. Parlamentares reforçam a necessidade de o assunto ser discutido amplamente por toda a sociedade. As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater […]
Alema e Câmara Federal debatem direitos da pessoa com deficiência em audiência pública
Evento, em fornato de seminário, teve mesa de trabalho coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry e pelo deputado estadual Rodrigo Lago. Uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil debateu, nesta sexta-feira (23), as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O evento, promovido pela […]
Deputados debatem exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas – Notícias
05/06/2023 – 12:59 Embratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]