Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento – Notícias
29/08/2025 – 13:36 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em 2050, 30% da população brasileira será idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos. O debate será realizado às 16 horas, em […]
Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV – Notícias
27/08/2025 – 13:02 Getty Images Deputados discutirão como garantir acesso aos novos medicamentos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre novos medicamentos de ação prolongada no enfrentamento ao HIV. O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) […]
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate […]
Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro – Notícias
22/08/2025 – 11:56 • Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro. O debate será […]
Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro – Notícias
18/08/2025 – 10:56 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputado quer discutir desafios para a modernização e a competitividade dos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate – Notícias
13/08/2025 – 08:25 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco […]
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar – Notícias
12/08/2025 – 08:30 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; […]
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais – Notícias
11/08/2025 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil – Notícias
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
08/08/2025 – 13:50 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com […]