Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas – Notícias
02/05/2024 – 15:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: esporte promove autoestima e sociabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar de crianças com deficiência e do espectro autista. A sugestão […]
Programa ‘Contraplano’ debate migrações, refúgios e apátridas
Agência Assembleia Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (30), abordou o fluxo de migrantes, refugiados e apátridas que tem crescido nas últimas décadas no Brasil, com o Maranhão recebendo uma parcela considerável destes estrangeiros. Para falar sobre o tema, foram convidados a secretária adjunta […]
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular – Notícias
29/04/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate fomento à geração de emprego e renda
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), debateu, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), programas e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda no Maranhão. Representantes de secretarias e órgãos do estado ligados ao tema participaram da reunião. Durante o encontro, representantes das […]
Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana – Notícias
19/04/2024 – 17:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do acordo de Mariana. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que busca […]
Comissão debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais – Notícias
19/04/2024 – 10:38 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Pacientes fazendo hemodiálise no Hospital Regional de Marabá, no Pará A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7. A doença […]
Programa ‘Contraplano’ debate políticas para uma educação transformadora
Pedro de Alcântara Lima Filho, Fábio Raposo e Mari-Silva Maia com o jornalista João Carvalho no ‘Contraplano’ Clique aqui e assista à íntegra do programa As políticas educacionais e as medidas para implantar e manter uma educação transformadora foram debatidas no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (16). Os convidados do foram o […]
Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X – Notícias
16/04/2024 – 08:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. A […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]