Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias
26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de […]
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias
08/05/2025 – 07:57 Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios […]
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico – Notícias
05/05/2025 – 12:56 Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o […]
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual – Notícias
05/05/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: audiodescrição propicia experiência acolhedora aos cegos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. O debate atende a […]
Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade – Notícias
28/04/2025 – 10:20 Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para o bem-estar da sociedade brasileira. O debate […]
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo – Notícias
16/04/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado […]
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 – Notícias
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul – Notícias
12/02/2025 – 07:28 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel […]