Alema participa do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas
No evento, a Escola do Legislativo do Parlamento Estadual (Elema) foi representada pelos servidores Efraim Soares e Luis Trabulsi. A Assembleia Legislativa do Maranhão participou, no período de 14 a 16 de junho, do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Campo Grande (MS). No evento, a Escola do […]
Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais – Notícias
16/06/2023 – 20:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto […]
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias
02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
“Maio vermelho” alerta para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das hepatites
Segundo dados divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde, as hepatites acarretam aproximadamente 1,4 milhão de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada. Para alertar sobre prevenção, diagnóstico precoce e o tratamento, o mês de maio é conhecido como “Maio Vermelho”, que se trata de uma série de ações de […]
Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais – Notícias
30/05/2023 – 21:45 • Atualizado em 30/05/2023 – 20:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas (PL 490/07) alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à preservação ambiental. No Plenário da […]
População comemora a criação de uma Secretaria específica para tratar das demandas das comunidades
Carlos Brandão (PSB) marcou um gol de placa ao criar uma Secretária que vai estar bem próxima das comunidades, ouvindo os anseios e as principais demandas. Tanto que já são muitas as pessoas que comemoraram o recente anúncio do governador. Rosa Caetano da comunidade do Tibiri afirmou que a escolha de Helena Duailibe foi um […]
Governo do Maranhão lança edital em busca de investidores para a Casa das Dunas, na Litorânea
O Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou edital de chamamento público para Requisição de Propostas (RP), nesta quarta-feira (24), para o recebimento de oportunidades de negócios voltados para a operação, manutenção e exploração econômica do imóvel Casa das Dunas, localizado na avenida Litorânea, em São Luís. O imóvel pertence ao Fundo […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias
25/05/2023 – 10:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou […]
Maranhão sediará agenda nacional em defesa dos direitos das mulheres
O deputado Rodrigo Lago representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de entrega do ‘Prêmio Escola Digna’ e do ‘Selo Prefeito da Educação’, realizada nesta sexta-feira (19), em São Luís. Foi a segunda edição do ‘Prêmio Escola Digna’, que premiou 35 escolas públicas estaduais e municipais que tiveram melhores desempenhos de aprendizagem com base no Índice […]