Debatedores refutam tese do “poder moderador” das forças armadas em seminário na CCJ – Notícias

16/08/2023 – 19:10 Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]
Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais – Notícias

16/08/2023 – 12:20 DER-MG Algumas rodovias mineiras apresentam problemas de manutenção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as condições das rodovias de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário. O deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicitou o debate, explica […]
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias

16/08/2023 – 07:56 Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é […]
Decreto do Ministério das Minas e Energias pode fazer São Luís e outros municípios maranhenses perderem milhões em royalties da mineração

O Ministério das Minas e Energias está próximo de anunciar um novo decreto que pode trazer consequências gravíssimas aos cofres dos municípios maranhenses. Isso porque, existe a pretensão de ampliar os beneficiados pelo CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e reduzir de 15% para 5%, o valor pago a cidades com portos. Diante dessa […]
“Investir em saneamento básico é cuidar da saúde das pessoas”, afirma Fernando Braide

Parlamentar participou de cerimônia realizada no Palácio dos Leões na qual foram assinadas ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Assinadas nesta segunda-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, as ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão destinaram mais de R$ 47 milhões em […]
Luciano Genésio confirma a presença do governador Brandão e do Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho na inauguração da nova ETA de Pinheiro

A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Pinheiro será responsável por mais de 5 mil ligações, de acordo com a CAEMA, para o fornecimento de água tratada no município, sanando problemas pontuais de abastecimento. Durante entrevista, o prefeito Luciano falou sobre os benefícios desse novo empreendimento e confirmou a presença do governador do […]
Crescimento das aplicações do BNB no Maranhão é tema do ‘Café com Notícias’ na TV Assembleia

O executivo informou que o crescimento significativo deve-se à retomada da atividade econômica e ao acesso às linhas de crédito oferecidas pelo BNB, que são mais atrativas. O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira recebeu o gerente-geral do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em São Luís, Marcelo Monteiro, para falar sobre o crescimento da […]
Coordenador das Patrulhas Maria da Penha fala sobre a atuação do grupamento

Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (9) recebeu o tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha. Em […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias

07/08/2023 – 10:31 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do […]
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o “Sheik dos Bitcoins” nesta quinta – Notícias

03/08/2023 – 08:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (3) o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins. Ele é o proprietário da Rental Coins, uma empresa de […]