Presidente promove oficiais das Forças Armadas em cerimônia

O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde desta quinta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas. Ao todo, foram promovidos 23 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Da Marinha, foram promovidos a vice-almirante os contra-almirantes Celso Mizutani Koga, Artur Olavo Ferreira e Thadeu Orosco […]

Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. A votação de autoridades será presencial, com […]

Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei […]

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de […]

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite […]

Força tarefa das Águas já beneficiou 35 mil pessoas

Até agora, cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Força Tarefa das Águas, iniciativa que reúne diversos ministérios com o objetivo de garantir abastecimento de água à população. A estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas. O balanço foi feito pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]

Codevasf já beneficiou 35 mil pessoas pela Força tarefa das Águas

Até agora, cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas pela Codevasf por meio da Força Tarefa das Águas, iniciativa que reúne diversos ministérios com o objetivo de garantir abastecimento de água à população. A estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas. O balanço foi feito pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do […]

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. O texto segue para o Senado. O marco legal precisará […]