Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias
22/08/2023 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais – Notícias
28/07/2023 – 19:17 Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara […]
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher – Notícias
27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher – Observatório da Violência Contra a Mulher no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos […]
Novos dados do IBGE podem fazer o Maranhão perder a vaga de 1 deputado federal e 1 deputado estadual na eleição de 2026
Os números do IBGE mostraram que o Maranhão perdeu duas posições no ranking de estados mais populosos. O Censo 2022 aponta que agora são 6.775.152 habitantes, um crescimento de 200.363 pessoas em 10 anos. Porém, Santa Catarina e Goiás, ganharam mais moradores, tornando-os estados com maior taxa de crescimento 1,66% e 1,36%, respectivamente. O Maranhão […]
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação – Notícias
29/03/2023 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira” O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e sigiloso, controlado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está […]
Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam na área apontam os desafios relacionados à proteção e à prevenção do vazamento de dados pessoais dos consumidores. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o vazamento ocorre tanto quando uma empresa não […]