Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem no […]
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) – Notícias
12/08/2025 – 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em Aparecida (SP). A medida consta do Projeto de Lei 1856/25, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que segue agora para o Senado. […]
CCJ dá parecer favorável à MP que altera estrutura do Corpo de Bombeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10), a Medida Provisória 488, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A MP altera a estrutura […]
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames – Notícias
31/01/2025 – 14:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior. […]
CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão. “Veículos eram apreendidos em locais sem […]
Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso
Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com […]
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. […]
‘Em Discussão’ dá detalhes da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (20), o psicólogo Rafael Rocha Ferreira, integrante da equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA). Ele forneceu detalhes da programação da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão. Durante a entrevista, realizada […]
CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
Agência Assembleia / Foto: Wealey Ramos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando […]
Presidente da Fapema dá detalhes de ação em parceria com a FMRB no programa ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (30). Ele falou sobre convênio assinado entre a entidade e a Fundação […]