Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade – Notícias
19/08/2025 – 11:10 YouTube Ricardo Ayres (E) concede entrevista nesta terça O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os desvios das pensões e salários dos aposentados do INSS, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou que vai cumprir seu papel com imparcialidade e sem atender às paixões políticas. Segundo ele, as […]
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias
01/04/2024 – 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou […]
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias
29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]