Plenário aprova PL que garante prioridade no atendimento psicológico aos cuidadores de pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência necessitam de todo o suporte, não apenas do poder público, mas da sociedade de forma geral. No entanto, poucas são as atenções voltadas aos cuidadores que se dedicam de forma integral ao trabalho de assistir outros indivíduos. Foi nesse sentido que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou um […]
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias
27/01/2026 – 09:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria programa de apoio a cuidadores de pessoas em situação de dependência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (20), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 037/2023, de autoria da deputada Andréa Rezende, que trata da autorização para criação do Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Cuidadores e Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa […]