Aluísio Mendes e Duarte Júnior criticam ação que questiona no STF critério de eleição na Alema
Os deputados federais Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) fizeram pronunciamentos na Câmara dos Deputados (DF) contra ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o critério usado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Duarte Júnior manifestou seu repúdio e afirmou que o critério utilizado para definição […]
Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura – Notícias
07/02/2024 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem […]