Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças – Notícias
13/03/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber solicitações de serviços e denúncias. Além disso, o projeto permite que os tribunais de Justiça dos […]
Imagem do dia: Felipe Camarão mostra que tem posição politica, mantém gratidão e manda recado: “tem gente que quer criar brigas”
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), compartilhou neste sábado, 15 de fevereiro, uma imagem de seu escritório que destaca fotografias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Carlos Brandão e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Essa composição visual reforça sua posição política, evidenciando lealdade e gratidão aos líderes com […]
Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital – Notícias
10/09/2024 – 11:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: cidadãos sem acesso a tecnologias perdem oportunidades de trabalho Especialistas que participaram da abertura de seminário sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho, na Câmara dos Deputados, afirmaram que o desafio de criar um ambiente favorável para as novas tecnologias no Brasil, […]
Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência – Notícias
27/08/2024 – 12:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil […]
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública – Notícias
13/05/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista é […]
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista – Notícias
12/04/2024 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos” Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. […]
Crescimento de Paulo Victor incomoda adversários e passam a criar Fake News contra presidente da Câmara Municipal
A pesquisa DataIlha divulgada nesta quinta-feira, 17 de agosto, responde os motivos dos recentes ataques e Fake News contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB). Na quarta-feira, 16 de agosto, um suposto questionário de pesquisa eleitoral do Instituto Econométrica, tentou criar um fato político, além de causar um constrangimento […]
Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, […]
Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami
O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo […]