Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias
10/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo […]
‘Café com Notícias’ enfoca 33 anos do ECA e os avanços nos direitos de crianças e adolescentes
Conversa foi com o promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (CAO-IJ). No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (14), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público […]
Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes
Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína […]
Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares – Notícias
16/06/2023 – 10:00 Depositphotos Pesquisas mostram que a escola regular é o ambiente mais adequado para crianças aprenderem A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os desafios da educação inclusiva no Brasil. “A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]
Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência
A ação será fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira […]
Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional – Notícias
25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. Pelo texto, são sintomas dessa doença: a […]
Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes – Notícias
18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de um dos requerimentos para a realização do evento, a deputada Maria do […]
Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes
Foi discutido como a Alema pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Maranhão. O órgão foca sua atuação nos territórios onde há maior concentração de crianças vulneráveis. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo […]
Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]