Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças – Notícias
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados […]
‘Café com Notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça […]
Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo […]
O peso do futuro: obesidade infantil atinge 26% das crianças no Maranhão
“Eu tenho dois filhos com obesidade. Não é fácil. Minha menina tem 7 anos e já pesa 55 quilos, e meu filho, de 9 anos, pesa 60 quilos. Isso me preocupa todos os dias, porque sei que o peso deles não é normal para a idade”, desabafa Maria de Fátima Nunes, de 45 anos, moradora […]
Gedema realiza programação alusiva ao Dia das Crianças para alunos do ‘Sol Nascente’
Agência Assembleia O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, neste sábado (19), uma ação especial em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando um dia de lazer para os alunos que participam do programa ‘Sol Nascente’. O evento foi realizado na Associação dos Servidores da Alema, no bairro Maiobão. O evento incluiu atividades […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora destaca ações da Biblioteca Benedito Leite para as crianças
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, bibliotecária Aline Nascimento, destacou o alcance do “Projeto Criança Lendo, Maranhão Vivendo!” e a programação especial da Semana da Criança, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (9), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio […]
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes – Notícias
03/10/2024 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência […]