Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas – Notícias
03/07/2024 – 08:56 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Resende lembra que as abordagens […]
CCJ analisa projeto que determina criação de cadastro de agressores sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos). O PL determina a criação do cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes. A matéria teve relatoria do […]
Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência
Texto e Fotos: Agência Assembleia O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que […]
‘Café com Notícias’ aborda Maio Laranja e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O Maio Laranja, campanha que alerta para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia. A convidada foi Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da ONG Plan International. […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
‘Contraplano’ debate o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Clique aqui e assista à entrevista na íntegra A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; […]
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras – Notícias
14/05/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: “Temos que encontrar formas de evitar que o mal aconteça” Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), várias participantes ressaltaram a importância da […]
Vereadores de Cajari prejudicam o início do ano eletivo e impedem mais de 4 mil crianças de estudar
No município de Cajari está acontecendo uma tremenda crueldade contra mais de 4 mil estudantes que precisam estudar na rede pública municipal de ensino. É que já estamos na metade do mês de abril e o ano letivo de 2024 ainda não começou simplesmente porque 05 (cinco), dos 11 (onze) vereadores do município, se recusam […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]