Projeto Social Ilha em Movimento Impacta Mais de 800 Crianças e Adolescentes em São Luís
O Projeto Social Ilha em Movimento, executado integralmente com a destinação de emenda parlamentar do Mandato Coletivo Nós (PT-MA), atende, atualmente, mais de 800 crianças e adolescentes nas periferias e na Zona Rural de São Luís. O Ilha é um projeto completo que, além das oficinas de capoeira, futebol, futsal, teatro, dança popular, balé, hip-hop, […]
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
02/09/2024 – 15:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer prazos para a realização do depoimento especial da criança e do adolescente. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou […]
Educação e uso de tecnologias para crianças são discutidos no ‘Toda Mulher’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra Para falar sobre educação, tecnologia, literatura infantil e outros temas, a psicanalista, escritora e estudante de psicologia Cristiane Cabral foi a entrevistada do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (14), pela TV Assembleia. Ela é idealizadora e diretora executiva da plataforma Renovar-se, uma startup maranhense […]
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças – Notícias
30/07/2024 – 16:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e […]
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos – Notícias
08/07/2024 – 13:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças […]
Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas – Notícias
03/07/2024 – 08:56 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Resende lembra que as abordagens […]
CCJ analisa projeto que determina criação de cadastro de agressores sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos). O PL determina a criação do cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes. A matéria teve relatoria do […]
Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência
Texto e Fotos: Agência Assembleia O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que […]
‘Café com Notícias’ aborda Maio Laranja e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O Maio Laranja, campanha que alerta para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia. A convidada foi Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da ONG Plan International. […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]