Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto determina […]
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da […]
Governo apresenta plano de ação em defesa de crianças indígenas
O governo federal apresentou hoje (19) a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas.