Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, que prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. […]
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças – Foto: Imgorthand/GettyImages O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. A proposta está em análise na Câmara […]
Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS
Proposta obriga o SUS a oferecer a vacina contra o virus sincicial – Foto: Buntiam/Depositphotos O Projeto de Lei 3209/26 cria a Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a vacina contra o VSR para crianças no primeiro ano de vida. […]
Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
Delegado Caveira foi o relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da […]
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução […]
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às […]
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes – Notícias
13/05/2026 – 08:23 Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescenteA Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes. […]