Correio Maranhense: Semana da Criança
Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental participaram das atividades, que incluíram contação de história. Como parte da programação da Semana da Criança, a Creche-Escola Sementinha proporcionou aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nesta quinta-feira (5), uma manhã de atividades com a presença do Palhaço Fumaça, contação de história, além de […]
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias
14/08/2023 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual as ações de interesse de crianças e adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde vive a […]
Veja o diálogo de homem de 28 anos que marcou encontro com criança de 10 anos
Nota da edição: Esta postagem é imprópria para pessoas com menos de 18 anos, reproduz termos chulos e depreciativos usados em um contexto de violência sexual contra crianças e pode servir como gatilho. Na última semana, um homem de 28 anos que não teve sua identidade revelada foi preso no Terminal de Integração da COHAB […]
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações […]
Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança – Notícias
20/06/2023 – 09:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 755/19, que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos legitimados para propor representação com o […]
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]