Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais – Notícias
13/06/2024 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado
Iracema Vale disse que será um grande orgulho para o Maranhão vencer o desafio de alfabetizar todas as pessoas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. […]
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança – Notícias
15/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Carlos Lula relembra que 80% das obras do Hospital da Criança foram executadas pelo governo estadual
Durante seu discurso, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a inauguração do novo Hospital da Criança, unidade da rede municipal de saúde de São Luís. O parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra. “Ontem, […]
Creche-Escola Sementinha encerra Semana da Criança com futebol de sabão e brincadeiras
Durante a semana, os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental participaram de atividades em alusão ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Com programação incluindo futebol de sabão, piscina de bolinhas, banho de mangueira e muitas brincadeiras, a Creche-Escola Sementinha encerrou, nesta sexta-feira (6), a programação alusiva à Semana da Criança. […]
Correio Maranhense: Semana da Criança
Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental participaram das atividades, que incluíram contação de história. Como parte da programação da Semana da Criança, a Creche-Escola Sementinha proporcionou aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nesta quinta-feira (5), uma manhã de atividades com a presença do Palhaço Fumaça, contação de história, além de […]