Plenário aprova PL que prevê criação de espaços sensoriais voltados ao público com autismo
Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias […]
Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina – Notícias
09/05/2024 – 08:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é autora do projeto que cria data para homenagear policiais femininas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a ser celebrado […]
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias
07/05/2024 – 19:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia. De autoria do […]
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor – Notícias
19/04/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo […]
Fernando Braide vota contra criação de cargos do Governo do Estado
Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação. […]
Advogado maranhense propõe criação de banco de dados nacional para provar idoneidade de inscritos na OAB
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral […]
Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita. “Ontem convocamos uma importante reunião com […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias
17/01/2024 – 10:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), para registro das ocorrências de invasões de propriedade públicas ou privadas. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do […]
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso – Notícias
19/12/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, a […]