Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura

Helder Salomão, relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4418/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde

Ana Pimentel, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do ministro da Saúde, o deputado licenciado Alexandre Padilha, o Projeto de Lei 504/21 […]
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário […]
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis […]
Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

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Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

Laura Carneiro, relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo […]
Deputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe

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Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)

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