Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa – Notícias
11/06/2026 – 10:10 Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. O debate será […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe – Notícias
10/04/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário […]
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias
06/04/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, de arquitetura ou do ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atender comunidades carentes, […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias
10/03/2026 – 20:22 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce – Notícias
05/03/2026 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1995/21, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFVRD). Conforme a proposta, a […]
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
28/01/2026 – 18:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo […]
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a […]
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será […]