Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe – Notícias
19/08/2025 – 22:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com validade em todo o território nacional. Terão direito à carteira todos os professores da educação pública […]
Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça – Notícias
19/08/2025 – 15:50 O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor atual da função é de R$ 3.663,71. O custo para o órgão está estimado em R$ 8,74 […]
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal – Notícias
01/08/2025 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de […]
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23). […]
Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina – Notícias
18/07/2025 – 13:40 A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar o turismo cultural e rural na região. A norma, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (16), teve origem no Projeto de Lei 2093/21, de autoria do deputado Coronel Armando (PP-SC), aprovado […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias
09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques […]
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais – Notícias
01/07/2025 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de […]