Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola – Notícias
10/05/2024 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa […]
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada – Notícias
08/05/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta visa trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o empréstimo segue os moldes do crédito consignado oferecido a servidores públicos e aposentados. […]
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes – Notícias
02/05/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em um terço se o réu for […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que cria ‘Semana de Conscientização do Jovem Eleitor’
Plenário da Alema aprovou PRL que cria semana voltada a ações de conscientização dos jovens eleitores O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 040/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” no âmbito do Poder […]
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata – Notícias
08/04/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
13/03/2024 – 21:01 • Atualizado em 13/03/2024 – 22:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer – Notícias
29/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa […]