Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias
11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, […]
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe – Notícias
21/12/2023 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O governo justificou o pedido, tendo em vista a atuação do banco no desenvolvimento da Região Nordeste e […]
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes – Notícias
28/07/2023 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O […]
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi – Notícias
26/07/2023 – 13:08 Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis que abrem créditos de cerca de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2023 para diversos órgãos federais. O maior crédito (R$ 3,1 bilhões) destina […]
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público – Notícias
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11,6 milhões. O crédito será usado pela Justiça Federal, pelo Ministério Público da […]
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas – Notícias
30/03/2023 – 22:03 • Atualizado em 30/03/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e […]
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias
22/03/2023 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a […]