Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30% – Notícias
04/06/2025 – 10:41 GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. […]
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais – Notícias
27/11/2024 – 11:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Essas bancas são […]
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias
03/07/2024 – 22:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de […]
Governo do Maranhão busca patrocinadores para o São João do Maranhão; cotas variam de R$150 mil a R$2 milhões
O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou edital que visa a captação de patrocínios e apoios às festividades do São João do Maranhão 2024. A iniciativa busca, por meio de parcerias público-privadas, promover o potencial cultural no período junino, colocando a festa popular no mapa nacional. As empresas interessadas em participar […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias
30/06/2023 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz […]