Por conta de rebaixamento da Série B, Sampaio perde R$525 mil em cota da Copa do Brasil; Saiba quanto Moto e MAC vão receber
O rebaixamento da Série B para Série C do ano passado, ainda traz prejuízos para o Sampaio Corrêa. Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a CBF divulgou as cotas de premiações para os clubes que disputam a Copa do Brasil e o Tubarão saiu do Grupo 2 para o Grupo 3, que representa R$525 mil a […]
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
03/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias
13/09/2023 – 17:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo […]
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram […]
TRE do Maranhão cassa mandato de vereadores que fraudaram a cota de gênero
Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz […]
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante – Notícias
16/03/2023 – 09:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam serviços para a administração pública a comprovarem o cumprimento da cota de aprendiz matriculado em cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo […]