Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria – Notícias
08/08/2025 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e […]
Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]