Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Aeroporto de São Luís receberá mais de 28 mil passageiros durante Corpus Christi
O Aeroporto de São Luís – Marechal Cunha Machado (SLZ) está preparado para receber um número significativo de viajantes durante o feriado de Corpus Christi, que, em 2023, é celebrado na próxima quinta-feira (8). A CCR Aeroportos, empresa responsável pela administração do aeroporto. estima que 28.854 passageiros circulem pelos portões de embarque e desembarque entre os dias 7 e […]
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada […]