Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor – Notícias
12/09/2024 – 14:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, […]