oposição ataca Alberto Bastos após perder controle da Secid
A sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão, escancarou o desespero da oposição com a nova gestão da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O alvo da vez foi o defensor de carreira e atual secretário, Alberto Bastos. O motivo? A mudança no comando da pasta, que até pouco tempo era ocupada […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias
04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo […]
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
03/02/2025 – 10:31 Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei […]
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias
25/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A […]
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
09/07/2024 – 09:17 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião será realizada no plenário 7, […]
‘Contraplano’ discute trabalho de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público
Fábio Alex de Melo, do TCE/MA; promotora de Justiça Nahyma Abas; e subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, com o jornalista João Carvalho Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (23), pela TV Assembleia, debateu sobre controle e fiscalização do patrimônio público, a partir da atuação […]
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias – Notícias
03/04/2024 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial a […]
Prefeitura de São Luís é condenada a fazer o controle de pombos para evitar transmissão de doenças zoonoses
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Município de São Luís a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano. A sentença de 29 de fevereiro, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, […]
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping – Notícias
21/03/2024 – 09:43 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do […]