Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias
08/05/2025 – 07:57 Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios […]
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias
21/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo […]
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias
22/01/2025 – 12:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das […]
Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado – Notícias
20/10/2023 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Rogéria Santos, a medida aprovada tem impacto social relevante A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2624/07, que permite ao Programa Seguro-Desemprego financiar a contribuição previdenciária de trabalhador desempregado que esteja a três anos […]
Tecnologia e transparência: OAB/MA e UFMA alinham termo de cooperação técnica para contribuição mútua de eleições das duas instituições
A OAB Maranhão e a UFMA alinharam termo de cooperação técnica para contribuição mútua nas eleições das duas instituições. O diálogo iniciou nesta segunda-feira, 08/05, no Campus da Universidade. A Ordem e a UFMA utilizarão o sistema Helios para a realização da votação do Quinto Constitucional e da Reitoria da Universidade, respectivamente. “Nosso compromisso é […]