Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias
26/09/2025 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O […]
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida – Notícias
04/09/2025 – 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade […]
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo […]
Após quase dois anos e três títulos, Marcelo rescinde contrato com Fluminense, após desentendimento com o treinador
Após o desentendimento do lateral esquerdo Marcelo e o técnico Mano Menezes, o Fluminense anunciou a rescisão contratual do atleta. Veja a nota oficial: O Fluminense FC e Marcelo Vieira comunicam o encerramento do contrato em comum acordo entre as partes. Formado nas categorias de base, Marcelo retornou ao Fluminense em 2023, tendo participado da […]
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias
07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, […]
Prefeito de Tasso Fragoso não assina contrato de funcionários temporários e deixará trabalhadores sem salários
O prefeito de Tasso Fragoso, Dr Roberth, está cometendo uma “maldade” com os trabalhadores públicos do município, que deixará um rastro de prejuízo econômico. A Prefeitura ainda não assinou os contratos dos servidores municipais temporários, ou seja, deixando todos sem a segurança do recebimento dos vencimentos. Para piorar a situação, a gestão está tentando obrigar […]
Ministério Público reconhece idoneidade do “Instituto Juju e Cacaia” e recomenda que Prefeitura de São Luís restabeleça contrato do carnaval
O Ministério Público do Maranhão emitiu um documento na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, recomendando ao Prefeito Municipal de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís, Mauricio Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO […]
Prefeitura de Porto Franco fecha contrato de quase R$3 milhões com empresa investigada pelo Ministério Público
A gestão do prefeito Deoclides Macedo (PDT), finalizou o ano de 2023, fechando um contrato milionário com uma empresa velha conhecida do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por fraude e desvio de verbas públicas. O contrato entre a empresa Sambaíba Construções LTDA e a Prefeitura de Porto Franco, no valor de R$ 2,8 milhões tem […]
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias
06/11/2023 – 08:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. Confira […]
Gestão de Sâmia Moreira assina contrato de quase R$ 10 milhões para recuperação de estradas vicinais
A prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, que tem como gestora Sâmia Moreira, esposa do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho “o prefeito de fato”, assinou um contrato milionário orçado em R$ 9.261.035,77 (nove milhões, e duzentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), visando execução […]