Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal – Notícias
26/11/2024 – 20:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis: não está havendo harmonia entre os Poderes com esse indiciamento Diversos parlamentares manifestaram-se contra o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os dois foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação […]
TV Câmara anuncia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” – Notícias
25/10/2024 – 18:46 A TV Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira (25) os cinco ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O concurso avaliou vídeos documentais ou ficcionais que retratassem os diferentes tipos de violências sofridas pelas mulheres, como […]
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de […]
‘Maranhão no Campo’ – Especialista alerta para cuidados e prevenção contra a raiva
Agência Assembleia Em alusão do Dia Mundial Contra a Raiva (28 de setembro), o programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (5), pela TV Assembleia, exibiu uma entrevista com a fiscal agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Keylla Cardoso. A profissional falou sobre a necessidade de vacinação de animais […]
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida – Notícias
06/09/2024 – 15:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. No texto, a deputada afirma “não poder ignorar a […]
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
04/09/2024 – 12:00 O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta é originária do Senado e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para estabelecer que […]
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]