Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher – Notícias
22/05/2024 – 21:43 • Atualizado em 22/05/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por […]
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, […]
Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes – Notícias
20/05/2024 – 12:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24). O debate […]
Decisão suspende investigações que deram origem a busca e apreensão contra Pastor Cavalcante
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, suspendeu as investigações que deram origem a busca e apreensão contra o ex-deputado José Salves Cavalcante. Pastor Cavalcante foi alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão no bojo de uma investigado pela prática de ‘rachadinha’ no qual se apossava […]
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras – Notícias
14/05/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: “Temos que encontrar formas de evitar que o mal aconteça” Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), várias participantes ressaltaram a importância da […]
Presidente do TJMA, Froz Sobrinho, faz questão de desfazer fake news contra presidente da OAB, Kaio Saraiva
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, tratou de desfazer a Fake News criada para causar um mal estar com o presidente da OAB, Kaio Saraiva. Em encontro no Palácio Clovis Bevilacquia, os dois apertaram a mão, se abraçaram e deixaram claro que existe harmonia entre a magistratura e advogados. Um vídeo […]
‘Maranhão no Campo’ aborda vacinação contra a febre aftosa e a brucelose no estado
Agência Assembleia Clique aqui e assista à entrevista na íntegra A campanha de vacinação contra a febre aftosa e a imunização contra a brucelose foram temas da entrevista da edição do programa ‘Maranhão no Campo’, neste sábado (4), na TV Assembleia. O apresentador Mário Porto recebeu a fiscal agropecuário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária […]
Vacina contra a Dengue está liberada para o público entre 4 e 59 anos em São Luís
A Prefeitura de São Luís informou nesta quarta-feira, 24 de abril, está liberada a vacinação contra a Dengue para pessoas a partir de 4 anos até 59. O imunizante será aplicado enquanto houver estoque. As vacinas estão sendo liberadas ao publico fora da faixa etária prioritária de 10 a 14 anos, pois o Ministério da […]
Defensor público aborda aumento da violência contra idoso no programa ‘Café com Notícias’
Defensor público Vinícius Goulart Reis com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) registrou 630 casos de violência contra idosos no ano passado. Somente em janeiro deste ano, foram 75 ocorrências do tipo. Para falar sobre o assunto, […]