Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da […]
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro […]
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias
03/12/2024 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento […]
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal – Notícias
26/11/2024 – 20:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis: não está havendo harmonia entre os Poderes com esse indiciamento Diversos parlamentares manifestaram-se contra o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os dois foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação […]
TV Câmara anuncia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” – Notícias
25/10/2024 – 18:46 A TV Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira (25) os cinco ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O concurso avaliou vídeos documentais ou ficcionais que retratassem os diferentes tipos de violências sofridas pelas mulheres, como […]
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de […]
‘Maranhão no Campo’ – Especialista alerta para cuidados e prevenção contra a raiva
Agência Assembleia Em alusão do Dia Mundial Contra a Raiva (28 de setembro), o programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (5), pela TV Assembleia, exibiu uma entrevista com a fiscal agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Keylla Cardoso. A profissional falou sobre a necessidade de vacinação de animais […]
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]