Farol do Maranhão

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas – Notícias

05/02/2025 – 12:30   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Paulinho Freire (União-RN), […]

Eudes Barros atende Ministério Público e explica ações contra impactos das chuvas em Raposa

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, atendeu ao chamamento do Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de Justiça, Dr. Reinaldo Campos, para dialogar sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Durante a reunião, foram discutidos os problemas enfrentados pela cidade, como alagamentos em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e […]

Presidente do Inmeq/MA aborda operação contra fraude em postos de combustíveis

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Uma operação inédita, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), resultou no fechamento de cinco postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Luís. Para falar mais sobre esse tema, o programa ‘Café com Notícias’, desta quarta-feira (18), na TV Assembleia, […]

Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público – Notícias

18/12/2024 – 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra […]