Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais – Notícias
15/07/2024 – 16:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação de processos para apurar maus-tratos contra animais. A regra vale para processos tanto administrativos como judiciais no Ministério Público, em delegacias de crimes contra o meio ambiente e órgãos competentes em […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada […]
‘Café com Notícias’ esclarece sobre a nova vacina contra a Covid-19
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu a assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que falou sobre a nova vacina contra as mais recentes variantes da Covid-19. Trata-se da Vacina Monovalente XBB, que deve substituir todos os […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher – Notícias
22/05/2024 – 21:43 • Atualizado em 22/05/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por […]
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, […]