Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa […]

Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro

Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. “Crianças e adultos em situação de […]

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional […]

Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Moraes assinou […]

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). […]

Human Rights Watch se manifesta contra atos antidemocráticos 

A organização internacional não governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou na noite deste domingo (8) nota em que condena os atos de violência e vandalismo que ocorreram em Brasília. Segundo a organização, os atos “constituem um ataque inaceitável contra as instituições democráticas brasileiras por pessoas que buscam negar o direito dos brasileiros ao voto e […]

Paulo Pimenta pede união de brasileiros contra terrorismo

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, pediu a união dos brasileiros contra o terrorismo doméstico. Em sua conta no Twitter, ele classificou a invasão das sedes dos Três Poderes de golpismo e reafirmou o compromisso com a punição dos envolvidos. “O ato terrorista de hoje [8] em Brasília […]

TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no Palácio da Alvorada.  Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado […]