Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher – Notícias

18/04/2024 – 14:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual para […]

‘Café com Notícias’ aborda campanha de vacinação contra HPV nas escolas

 Halice Figueiredo, chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, com a jornalista Elda Borges Clique aqui e assista à íntegra da entrevista As campanhas de vacinação promovidas nos ambientes escolares têm mostrado eficiência no Maranhão, com destaque para as contra o HPV entre meninas e meninos. O assunto foi discutido no ‘Café com Notícias’, […]

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias

08/04/2024 – 15:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos.  Em análise na Câmara […]