Ministro do STJ autoriza Fred Campos, Alderico e demais envolvidos na Operação 18 minutos a retirarem a tornozeleira eletrônica e voltarem a ter contato
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), ganhou um alívio nesta quinta-feira, 12 de setembro, ao receber a decisão do ministro João Otávio de Noronha que autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de todos os envolvidos na Operação 18 minutos, assim como a volta do contato entrem marido e mulher, irmãos […]
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle – Notícias
15/07/2024 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rivaldo Barbosa (E) depôs por videoconferência O delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior negou diversas vezes, nesta segunda-feira (15), qualquer relação com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, presos em março sob a acusação de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu […]
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT – Notícias
07/06/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
24/03/2023 – 19:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A solicitação deverá ser formal, e […]