Farol do Maranhão

‘Diário da Manhã’ destaca questões de relações de consumo com a diretora de Atendimento do Procon/MA

 Agência Assembleia  Assista à íntegra da entrevista  Nesta segunda-feira (1⁰), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), conversou, no quadro Tribuna do Consumidor, com a diretora de Atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/MA), Caíssa Mattos. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela destacou questões relativas ao direito […]

Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos – Notícias

20/05/2024 – 17:16   Organização Mundial da Saúde Comissão vai debater a proliferação dos dispositivos eletrônicos para fumar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas […]

Aprovado PL que institui Semana de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 624/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), que institui a ‘Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’. O evento passará a constar no calendário oficial do estado e deverá ser realizado, anualmente, […]

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), […]