‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA responde a consumidores
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a dúvidas de consumidores Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, prestou esclarecimentos sobre dúvidas de consumidores/ouvintes, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (22). O especialista inaugurou o […]
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas – Notícias
24/01/2024 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna […]
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias
20/12/2023 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes […]
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra no Código de Defesa do […]