Candidato de Eduardo Nicolau vence a consulta prévia do MP; Brandão tem 15 dias para escolher novo procurador-geral
Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos que foi apoiado pelo atual PGJ Eduardo Nicolau; Rita de Cassia Maia […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência
O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Justiça Federal mantém Consulta Prévia da UFMA para reitor e vice-reitor de forma remota; votação ocorre dia 21 de julho
O juiz federal Clodomir Sebastião Reis revogou a sua decisão que suspendeu a Consulta Prévia para escolha de reitor e vice-reitor da UFMA, e determinou a manutenção da votação de forma remota como antes decidida pelo Conselho Universitário. A manifestação do magistrado ocorreu no fim da noite de segunda-feira, 17 de julho, às 21h45. Em […]
Juiz federal suspende a consulta prévia para escolha de lista tríplice de reitor e vice-reitor da UFMA
O juiz federal Clodomir Sebastião Reis decidiu nesta sexta-feira, 14 de julho, a suspensão da consulta prévia para formação de lista tríplice para escolha do reitor e vice-reitor da UFMA, que tem data prevista para dia 18 de julho, próxima terça-feira. A ação foi protocolada pela APRUMA. A Associação de Professores solicita que a “eleição” […]
OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou que irá realizar uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05. “Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por […]
Eleições UFMA: Fernando Carvalho e Zefinha Bentivi se destacam entre pró-reitores capacitados para Consulta Prévia na Instituição
A tradicional Consulta Prévia para o cargo de sucessão de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se aproxima e os candidatos não deixariam, é claro, de serem os mais qualificados possíveis. A Instituição é referência na formação docente de alto nível, com respeito e prestígio nacional e internacional. A Consulta, que deverá […]
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários […]
Consulta sobre uso do cartão corporativo é prorrogada até dia 3
Até 3 de fevereiro, a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, usado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo da consulta, que […]