Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional – Notícias
14/05/2025 – 15:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de […]
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar […]
Advogados já se movimentam nos bastidores visando eleição da OAB; Resultado do Quinto Constitucional pode influenciar
A articulação entre os advogados visando a eleição da OAB no Maranhão, já começou. A disputa que deve ocorrer entre os dias 16 e 30 de novembro desse ano, movimenta os bastidores do meio advocatício maranhense. A oposição tenta se organizar para vencer a supremacia imposta pelo grupo de Thiago Diaz, Kayo Saraiva e aliados, […]
Quinto Constitucional: OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de […]
Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
TJMA comunica que não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 2 de agosto, e decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada
Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer […]
Comitiva da OAB/MA entrega lista Sêxtupla do Quinto Constitucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão
Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]
Conselho Seccional da OAB/MA, em sessão histórica, homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Em um dia histórico para a advocacia maranhense, o Conselho Seccional da OAB/MA, após indicação de 12 nomes (06 advogadas e 06 advogados) pela classe, votou e homologou os seis representantes da advocacia que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Entre os escolhidos, respeitados os critérios da paridade e das […]
OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional
Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, […]