Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias
20/12/2023 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes […]
Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil
Nesta terça-feira (3), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil. O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento […]
Zé Inácio ressalta importância da população participar da eleição dos conselhos tutelares no Maranhão
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um chamado à população maranhense, destacando a importância da participação ativa nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, dia 1 de outubro, em todo o país. O deputado Zé […]
Secom vai recriar conselhos de participação social, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal vai recriar ou instituir novos conselhos de participação social a fim de estimular o maior envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas. “Nossa forma de atuação é abrindo canais de participação. [Por isso] vamos voltar […]