Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares – Notícias
07/05/2024 – 13:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 […]
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming – Notícias
02/05/2024 – 09:30 Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. Um […]
Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro – Notícias
26/03/2024 – 10:34 Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) vai […]
Sônia Almeida é nomeada membro do Conselho Estadual de Educação
A professora da Universidade Federa do Maranhão, Sônia Almeida foi nomeada como membro titular no Conselho Estadual de Educação pelo governador Carlos Brandão na última terça-feira, 6 de fevereiro. A nomeação de Sônia Almeida ao Conselho, representa um espaço importante sendo ocupada por uma representante da Academia Maranhense de Letras. Sônia é graduada em Letras […]
Conselho Regional diz que pesquisa DataIlha a ser divulgada amanhã em São Luís é IRREGULAR
Está previsto para esta quarta-feira, 31 de janeiro, a divulgação da pesquisa DataIlha que avalia o cenário eleitoral de São Luís. No entanto, o Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre5), emitiu uma nota de repúdio afirmando que a pesquisa eleitoral é irregular. Veja a nota na íntegra: O Conselho Regional de Estatística da […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Câmara Municipais e Prefeituras vão perder poder com a criação do Conselho Federativo
Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias
16/10/2023 – 07:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira […]