Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta […]
Conselheiros do TCE/MA emitem nota informando que eleição da Mesa Diretora ocorreu dentro das normas da legalidade
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm a público reafirmar a absoluta legalidade e legitimidade do processo de eleição da nova mesa diretora, conduzido com total imparcialidade, autonomia e respeito às normas constitucionais e regimentais que regem a instituição. A escolha da mesa diretora é prerrogativa exclusiva deste colegiado, e […]
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes – Notícias
03/10/2024 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência […]
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Eduardo Braide anuncia salário de R$5074,00 para conselheiros tutelares; Aumento representa quase o dobro do salário atual
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reuniu os conselheiros tutelares para anunciar uma excelente notícia para os ocupantes do cargo. A partir do final desse mês, o salário será de R$5074,00 os titulares dos Conselhos Tutelares. Atualmente são 50 pessoas atuando como conselheiros tutelares em São Luís. O novo salário representa quase o […]
Deputado Zé Inácio realiza Sessão Especial em homenagem aos Conselheiros Tutelares
Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país. O Deputado destacou a […]
Deputados destacam eleição para escolha de conselheiros tutelares
Os deputados Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Janaina Ramos (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Dr. Yglésio (PSB) destacaram, na sessão desta terça-feira (3), a realização da eleição para conselheiros tutelares realizadas em todo o Brasil, no domingo (1°). Em seu pronunciamento, Wellington do Curso parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. “Que eles possam, realmente, […]
Confira a lista com os nomes dos conselheiros tutelares eleitos em São Luís:
Os resultados das eleições para o Conselho Tutelar em municípios do Maranhão foram divulgados nesse domingo (1°). Em São Luís, a eleição eletrônica ocorreu em 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas urbanas e rurais. Confira a lista com os nomes dos eleitos em São Luís: Conselho Tutelar Centro/Alemanha 1° Daniel – 1260 2° Sandra […]
SÃO JOÃO BATISTA – Processo de seleção de conselheiros tutelares é suspenso
Devido a irregularidades e falta de transparência, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 9, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a suspensão do processo de eleição e escolha dos conselheiros tutelares na cidade de São João Batista. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho […]